Leonel Brizola, sobre Nélson Jobim
(tijolaço de 9/10/2003)
A insólita revelação do sr. Nelson Jobim de que, na promulgação da Constituição de 1988, participou de uma fraude para introduzir no texto constitucional artigos que não foram votados pelos constituintes, deixa o hoje ministro do Supremo em posição ética e jurídica delicada, para não dizer insustentável, como integrante da mais alta corte constitucional deste país.
Como pode alguém que deliberada e conscientemente violou, no nascedouro, a Carta Magna, ser agora aquele que vai julgar, no STF, as questões constitucionais?
O absurdo é maior ainda que Sua Excelência diz que não apenas um, mas dois artigos foram introduzidos na Constituição sem o voto daqueles que, legitimamente, tinham o poder de fazê-lo. E mais: numa atitude chocante, julga-se no direito de nem mesmo revelar qual foi o segundo enxerto que praticou, dizendo que só o fará em um livro que irá lançar! O que pretende o sr. Ministro? Vender mais livros? O país e os outros ministros do STF devem esperar o que mais há de falso na Constituição?
Francamente, em qualquer país sério, um ministro do STF envolvido em tal episódio estaria, a esta altura, apresentando sua renúncia e pedindo desculpas ao país e à consciência jurídica. Alguém tem dúvidas de que seria assim nos EUA, na Inglaterra ou na França? Mas aqui, o ministro Jobim ainda se julga no direito de pavonear-se, quase que afirmando que é graças à burla da qual participou que a Constituição aperfeiçoou-se.
Depois desta revelação chocante, o que pensar dos escrúpulos do ministro Jobim em relação à verdade, ao rigor jurídico? Como pode a consciência nacional aceitar tais procedimentos? Pior, como alguém pode se sentir seguro quando Sua Excelência foi, de forma ativa e exorbitante, o patrocinador da recente abolição dos sistemas de impressão, que poderiam impedir as possibilidades de fraude na urna eletrônica? o PDT, depois desta revelação, mais do que nunca sente-se no dever de impugnar a intervenção escandalosa do ministro num processo que culminou com a revogação da única garantia de que nossas eleições não possam vir a ser eletronicamente fraudadas.
Por muito menos, pela violação do sigilo do voto dos senadores, que é um nada perto da violação do próprio texto constitucional, vimos o processo de condenação pública que se abateu sobre seus responsáveis, que os levou até à renúncia. A violação cometida pelo sr. Jobim é de natureza muito mais grave, porque alterou o próprio texto da Constituição em vigor, a cujo cumprimento todos se obrigam. Ou a pretensão de Sua Excelência é tanta que se julga acima da ética e da lei, e que ter fraudado a Constituição deve ser algo impune, apenas porque o fraudador é ele próprio? Se as instituições políticas e jurídicas deste país aceitarem que isto fique sem conseqüências, então estarão estimuladas as práticas de todo tipo de fraudes, porque nenhuma poderá ser maior que a que se fez contra a Lei das Leis.
Domingo, 31 de maio de 2009
Veja: terrorismo impresso (11/11/2001)
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Muitos, talvez, não tenham tomado conhecimento que, há poucos dias, a Veja publicou um amontoado de distorções e insinuações visando atingir a honradez de meus 50 anos de vida pública, que nem mesmo a ditadura e seu ódio a mim puderam conspurcar diante da opinião pública. Trata-se de uma revista cada vez mais desacreditada e decadente, cujas armações sucessivas já a descredenciaram perante as pessoas mais lúcidas e informadas. Tanto é assim que o amontoado de inverdades, distorções e insinuações maldosas que publicou foi, praticamente, ignorado pela imprensa em geral.
Mesmo assim, trato do assunto com a serenidade de quem, por dedicar-se à vida pública , aos interesses do povo brasileiro, sofreu perseguições, exílio e preconceitos. É inútil que a Veja, mesmo com a falta de escrúpulos e o terrorismo com que usa o seu poder econômico e político, tente atacar-me sob esse aspecto, ainda que com os golpes mais baixos e sórdidos, que nem mesmo respeitam questões de natureza familiar e privada.. Tudo o que possuo e o que foi transferido aos meus filhos provém do patrimônio herdado por minha saudosa Neusa. Muito dele perdeu-se com as perseguições e dificuldades que vivemos com a ditadura e o exílio. O restante, foi administrado com austeridade, sacrifício e, sobretudo, muito trabalho, meu e de minha mulher. A “acusação” de que, em 20 anos, ele teria quadruplicado é, simplesmente, ridícula.. O tal crescimento “escandaloso” é quase o mesmo que teria uma caderneta de poupança, sem riscos e sem trabalho algum. Se estivesse em dólar, seria 7,5479 vezes maior, deixando tudo parado. E o nosso trabalho, por 35 anos, nada rendeu? Quanta canalhice!
Os meios sórdidos e as insinuações tão flagrantemente torpes, o que fizeram, na maioria dos casos, foi justamente o inverso do que pretendiam. De toda a parte, o que mais recebi foi solidariedade e manifestações de indignação, de amigos e até de adversários políticos leais. Claro que isso me conforta, mas não é o bastante. Nem mesmo é suficiente que eu vá buscar no Judiciário a reparação a que tenho direito diante do que fizeram na revista e espalhando, a peso de ouro, out-doors pelo país inteiro.
Agora, tenho direito a apresentar ao povo brasileiro a comparação entre quem ataca e quem é atacado, como eu fui. Aqui, um brasileiro que nunca fez negócios, nunca obteve concessões ou favores públicos, nunca compactuou com ditaduras. Lá, um grupo de aventureiros que transitou dos EUA para a Argentina, que de lá veio tocado para o Brasil, que aqui foi cevado nos tempos do autoritarismo com publicidade milionária e terrenos para seus hotéis, um império construído com a riqueza de um país e de um povo ao qual jamais amou e defendeu.
De mim, Leonel Brizola, puderam tirar muito, mas jamais puderam ou poderão tirar a honra e a disposição de enfrentar, de peito aberto e sem medo, os Civita, sua Veja e seu poderoso império. Nunca me escusei de dar satisfações a todas as pessoas de bem e à imprensa do meu país. Tenho direito, portanto, de exigir que expliquem, perante a opinião pública, como multiplicaram, não por três ou quatro, mas por milhares e milhares de vezes, as suas fortunas pessoais e empresariais, acolhidos no Brasil pela ditadura , para servi-la e aos interesses internacionais, enquanto impediam a mim e a minha família de vivermos em nosso próprio país.
Leonel Brizola
Domingo, 31 de maio de 2009
A polícia do “evangélico” (31/10/2001)
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As cenas de brutalidade registradas no vestibular refletem o quadro de desmando e irresponsabilidade a que está entregue a ação policial no Rio de Janeiro. Quem é o responsável por aquilo? Invadir com força armada um campus universitário é coisa que, mesmo no auge da ditadura, causava revolta. Tudo se passou em áreas da União. Quem pediu policiais armados de metralhadoras e outras armas de guerra, no que poderia ter resultado em mortos ou feridos graves? Foi o Ministro? O Presidente? Um reitor toma uma decisão polêmica e imprudente e o Governador se apressa a mandar uma tropa armada até os dentes para enfrentar uma dúzia de estudantes? Onde é que nós estamos? Se um jovem acaba com uma bala na cabeça iam dizer o quê? Que foi guerra de quadrilhas ou gangues do tráfico, como sempre?
Agora, se o Governador providencia o necessário para aquela explosão de brutalidades diante das câmaras de televisão, numa Universidade federal, com jovens de classe média, o que acontece nos becos das favelas da nossa cidade, contra adolescentes negros e miscigenados, em relação aos quais a mídia aceita que sejam, automaticamente, depois de mortos a bala, todos apontados como traficantes e criminosos? Aí está a matança, mal encoberta por estatísticas manipuladas fraudulentamente! A política de confronto, de brutalidade, de atirar primeiro e perguntar depois continua sendo estimulada da maneira mais insana, tudo em troca de eleitoralismo, para aparecer na mídia como se estivesse “combatendo a violência”, como se combate à violência fossem expedições armadas contra os pobres, deixando um saldo chocante de cadáveres e, pior, um ambiente de cada vez mais revolta, um sentimento profundo de exclusão, recalques e ódios. É o papel de um falso evangélico, que não se envergonha de mentir e de jogar com a vida de nossos irmãos da pobreza.
Combate à violência e à criminalidade não pode ser tratado como elemento de marketing. Quando o Governador subiu a Mangueira para dar solidariedade à família de uma menina morta pela polícia, todos quisemos julgar que era sincero. Mas não era, era só uma jogada de propaganda, que iria se desmentir com a carta branca que deu à polícia para agir com violência. Não se passa uma semana sem explodir a revolta de comunidades inteiras com a brutalidade policial, acabando em quebra-quebras e ônibus incendiados. E ai, invariavelmente, dizem que é obra de traficantes, etc, etc…O adolescente que morreu baleado, ganha logo um apelido aterrorizante e “ligações” com os traficantes, não importa que todos ali digam o contrário.
Agir na essência, recuperar os Cieps, física e pedagogicamente, mudar a mentalidade e práticas de uma polícia violenta e cheia de promiscuidade com o crime, isso não é bom marketing nem sustenta pretensões eleitorais. De que adianta o falso fundamentalismo em matéria de segurança pública, se a realidade é que chegamos ao ponto destes ataques de carretas contra uma cadeia estadual? Espalhafato, brutalidade, insensibilidade, porém, acabam, logo, se desmascarando, como vimos acontecer desde Moreira Franco, o novo amigo do atual Governador. Como aquele, também este está desmoralizado e desacreditado entre as pessoas lúcidas e também vai carregar, por sua traição e desumanidade, por seu cinismo e sua falta de respeito com o povão que o colocou no poder, a eterna e fatal maldição dos pobres e de todos quantos ele traiu.
Leonel Brizola
A maldade quando bem administrada é como um veneno letal administrado em dose homeopática para não exterminar a vítima numa única dose. Esse conceito esta sendo sabiamente aplicado por nossas cortes de justiça no julgamento dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990: Bresser (87), Verão (89) e Collor 1 (90).
Num primeiro momento, o Superior Tribunal de Justiça teve a façanha de emitir para essas contendas de relevância uma decisão com pluralidade de aspectos diferenciados a sua conveniência.
Numa simples avaliação, notamos que a decisão foi política, parcial e controversa:
Consideramos política quando proferiu decisão no sentido que a ação prescreve após vinte anos, que em primeiro momento, haveria de ser compreendida como decisão coerente e extensiva a toda população em seu direito de reaver os valores que lhes foram subtraídos.
Foi parcial, pois a decisão primeira teve como objeto a inviabilização da seguinte, considerada de alta relevância para os réus (sistema bancário) em seu impacto remetendo a cifras bilionárias de nossa moeda pela redução do prazo prescricional para 5 anos de todas as ações coletivas e invalidar mais de mil ações coletivas que pleiteavam ressarcimento, movidas por órgãos de defesa do consumidor, defensoria pública e associações.
As ações coletivas nessa disputa seriam as de maiores ambragências e impacto aos réus, totalizando um numero de adesões superior a 40 milhões, ou seja, toda uma nação que foi lesada em benefício a um único setor de nossa economia. De forma resoluta, independente de governo ou regime, tem obtidos cada vez mais benefícios e auferidos lucros cada vez maiores a ponto de tornarem as maiores instituições no pais em todo o mundo.
Por fim, foi controversa, quando observados que seus efeitos, contraiam a sensata política do Conselho de Magistratura que tem manifestado, proposto e implementado ações no sentido de dar mais agilidade ao julgamentos dos processos em todos os tribunais e suas varas, particularmente o que trata de sumula vinculante dos tribunais superiores.
Ao invalidar mais de mil processos coletivos representando mais de 40 milhões de ações, restando ainda possível a demanda por ações individuais, não resta duvidas que o nosso sistema já precário, ficará mais comprometido com dezenas de milhares de ações que ainda serão interpostas em razão da decisão insensata de nossa corte de justiça.
A decisão tomada por Toffoli do STF, suspendendo a tramitação de todos os recursos de poupadores que querem receber a correção da poupança de três planos econômicos das décadas de 1980 e 1990: Bresser (87), Verão (89) e Collor 1 (90), sobrepõe a decisão do Superior Tribunal de Justiça) na última quarta-feira, quando a Justiça determinou que os bancos paguem as diferenças pelas correções, mas determinou que só valem as ações ingressadas nos primeiros cinco anos de vigor do plano.
Pela decisão do STF, fica claro e evidente que a dose letal tem que ser aplicada por nossa suprema corte, significando dizer que, ao julgar um recurso específico sobre a polêmica envolvendo esses planos econômicos, o Supremo Tribunal estará se manifestando sobre todos os outros que correm na Justiça.
No final do processo, podemos chegar a conclusão que o sistema bancário em nosso pais continuará intocável sobre o manto protetor a ele estendido pelas três esferas do poder em nossa República.
O resultado final, todos já sabiam, será aquele que não impactar na redução do já tão exorbitante lucro do sistema bancário nacional e no sentido e direção das decisões pretéritas de nossas cortes.
Numa simples reflexão, podemos relacionar os absurdos da pratica do anatocismo – cobrança de juros sobre juros – da cobrança de valores extorsivos para serviços prestados, contados as centenas, sem contar da concessão de Regime Tributário Especial que, na pratica, isenta de recolhimento tributário, taxas e contribuições, justamente daquele que detém a maior capacidade contributiva, ferindo mortamente esse princípio fundamental de nossa Constituição Federal.
Lamentável a decisão de nosso STJ a uma questão relevante que tramita a quase duas décadas em nosso pais referente a questão dos Planos Econômicos. O nosso Superior Tribunal de Justiça teve a façanha de emitir para uma contenda dessa magnitude uma decisão com pluralidade de aspectos diferenciados a sua conveniência.
Numa simples avaliação, notamos que a decisão foi política, parcial e controversa. Foi política quando proferiu decisão no sentido que a ação prescreve após vinte anos, que em primeiro momento, haveria de ser compreendida como decisão coerente e extensiva a toda população em seu direito de reaver os valores que lhes foram subtraídos.
Na prática a decisão primeira foi invalidada pela seguinte, considerada parcial e de alta relevância para os réus (sistema bancário) em seu impacto remetendo a cifras bilionárias de nossa moeda pela definição do prazo prescricional de 5 anos para ações coletivas, acabando por invalidar mais de mil ações coletivas que pleiteavam ressarcimento, movidas por órgãos de defesa do consumidor, defensoria pública e associações, justamente as de maiores ambragências e impacto aos réus, estimadas em numero superior a 40 milhões, ou seja, toda uma nação que foi lesada em benefício a um seguimento de nossa economia que entra e sai governo, independente de regime, tem obtidos cada vês mais benefícios e auferidos lucros cada vez maiores a ponto de tornarem as maiores instituições no pais e mais recentemente em todo o mundo.
Por fim, foi controversa, quando observados que seus efeitos, contraiam a sensata política do Conselho de Magistratura que tem manifestado, proposto e implementado ações no sentido de dar mais agilidade ao julgamentos dos processos em todos os tribunais e suas varas, particularmente o que trata de sumula vinculante dos tribunais superiores.
Ao invalidar mais de mil processos coletivos representando mais de 40 milhões de ações, restando ainda possível a demanda por ações individuais, não resta duvidas que o nosso sistema já precário, ficará mais comprometido com dezenas de milhares de ações que ainda serão interposta em razão da decisão insensata de nossa corte de justiça.
Que venham muitos Tijolões!
A juventude tem sede de conhecer tudo que diz respeito ao pensamento e à ação política do Governador Leonel Brizola.
Ainda bem que na minha família, admirá-lo já vem desde o meu bisavô.E muito do que ele disse ou fez me foi passado nas conversas em família.
Acho que se ele estivesse presente estaria conosco lutando pela eleição de Brizola Neto, para deputado federal pelo RJ e da neta Juliana, para vereadora em Porto Alegre, tanto quanto estaria se empenhando pela eleição da Dilma para Presidente do Brasil. E com a força do povo!
Deputado Brizola Neto
Quando a companheira Maria Lúcia chamou a atençao para essa janela “Tijolões” vim correndo.Li e senti o velho Briza vivo a nos conclamar para a luta vitoriosa que a nós sinalizou em vida (na verdade Leonel Brizola estará cada vez mais vivo e atual, não morrerá jamais). Na ocasião não me senti em condições de comentar. Relembrado por Pedro Ayres, aguerrido companheiro de Brizola, volto para te parabenizar por essa oportunidade de relembrarmos e mantermos na memória as falas e os escritos, bem como o exemplo de brasilidade de Leonel Brizola. Quem não teve oportunidade de conhecer esse grande brasileiro tem agora como se atualizar, com os registros que aqui estás a fazer.
Sinto nessa campanha o renascimento do trabalhismo verdadeiro, do socialismo moreno e do brizolismo como um todo.
Tenho certeza que, com a vitoriosa campanha de Dilma, resgataremos o caminho que vinha sendo trilhado em 1964, quando nos usurpadaram o direito à soberania.
Obrigado Deputado
E vamo que vamo.
Deputado Brizola Neto
Foi com imensa alegria e muita saude que reli os artigos do companheiro Leonel Brizola. Lembrou-me muita coisa, mas, acima de tudo, recordou-me dos nossos sonhos quando estávamos a construir o PDT. Do estímulo que dava para a edição de “O Trabalhador”, pequeno veículo de divulgação das propostas do Partido e projeto de unificar a linguagem política do PDT.
Nacionalismo e socialismo moreno eram os principais motes. Com o primeiro acredtávamos criar o cimento e liga para a união do povo em torno de mais democracia, de mais justiça social e de mais liberdade política. Com o socialismo moreno sonhávamos construir um novo país – mais solidário, mais justo, mais desenvolvido e cioso do seu papel na História da Humanidade.
O mais interessante é que não víamos nessas propostas nenhum sinal de utopia idealista, mas algo perfeitamente factível por parte de nosso povo. Algo que hoje, por sorte, o povo está construindo com a paciência, a arte e o conhecimento dos grandes mestres de obras.
É, pois, dessa maneira que o povo, buscando lições de sua experiência, está a se preparar para o início da grande caminhada para a vitória de Dilma Rousseff e posteriores avanços políticos.
Grato pelo recorrido no tempo e por matar a saudade de um grande comapanheiro e amigo.
Pedro
Parabéns por nos trazer de volta o pensamento de Leonel de Moura Brizola, atualíssimo, profundo e transformador!
Que venham muitos textos, vídeos,filmes, discursos, e vamos a uma Academia Popular Leonel de Moura Brizola!
Venceremos!
Os dois governos de Leonel Brizola(l983 e l991)foram os mais profícuos para o Estado Rio até hoje. Mesmo recebendo um Estado Falido de Chagas Freitas, reverteu este fato serviu para modelo para os outros Estados da Federação e para os Governos Federais:Vejamos por quê:
1.Com menos de 6 meses de governo criou o Sambódroma na Marquês de Sapucaí.Sua arquitetura embelezou a área da Praça Onze hoje.Ele abriga 140 salas de aulas até hoje que atendiam todas as comunidades naquele entorno(Morro da Coroa,Morro da Formiga,São Carlos, Catumbi e Rio Comprido etc.Alguns Estdos copiaram a idéia do Sambódromo do Rio.
2.Transformou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros em Secretarias de Estado,contrariando as Forças Armadas que haviam criadas A Inspetoria Militar das Polícias Militares do Brasil.
3.Logo no início de seu Governo(1983)houve um incidente,tiros com a morte de uma velhinha nos Morros do Pavão e Pavãozinho,que dividem Copacabana e Ipanema e as Mídias(Meios de Enganação de Massa)criaram um estardalhaço,culpando a PM.Leonel Brizola fez publicar(anúncio assinado por ele) matéria paga em todos os jornais da época,determinando que todo policial de serviço em patrulhamento deveriam portar a sua Ordem de Serviço em seu poder constando dia,local e hora para evitar as acusações levianas de todas as Mídias(Globo,O Dia etc).Esta matéria(oportuna)paga e assinada pelo próprio Governador está sendo ainda noticiada com a mentira que o Governador proibiu a PM de subir os Morros do Rio.
4.Construiu a Linha Vermelha ligando o Centro do Rio à Ilha do Governador e a Baixada Fluminense,contrariando os Marinhos que era contra e ainda insistia que deveria ser cobrado vários pedágios em seu trajeto.
5.Criou o projeto dos CIEPs através de Fábricas de Escolas espalhadas por todo os Estado, possibilitando a construção de cada Unidade Cieps em 3 meses apenas e com capacidade de 1.000 alunos em cada um.Com horário integral de 0800ás1800horas.Foram construidos 506 Cieps.Em cada unidade residia Um PM ou Bombeiro com sua família para atender aos alunos. Toda produção de leite dos pecuaristas do Rio era pra atender a todas as crianças de todos os Cieps.Sábado e Domingo as mães se reuniam nos Cieps para discutir os problemas da Comunidades e aulas do que necessitavam.Normalmente se faziam acompanhar dos filhos com atividades esportivas enquanto suas mães estavam reunidas.As crianças que não podiam retornar pra suas casas ficavam hospedadas nos Cieps.
6.Criou 100 ambulâncias (mini-hospital)com um médico e sua equipe para atender a todas as ocorrências e tragédias no Estado.Quem atendia era a Patrulhinha da PM sem nenhum recurso para fazê-lo dada as dimensões dos fatos. Todos os Estados copiaram felizmente até hoje.
7.Em 1991 criou o décimo-terceiro salário para os funcionários públicos do Estado do Rio.Era o único Estado da Federação que passou a pagar o décimo-tercero salário.Nem a União pagava.Sòmente as Empresas privadas é que pagavam este auxílio.Com a pressão dos funcionários federais, um ano depois o Governo Federal e o Congresso criou este auxílio que só o Estado Rio recebia.
8.Criou junto com Darcy a Universidade de Campos, contrtando Engenheiros Russos para fazer parte do Corpo docente.Estes engenheiros russos era também pra atender às pesquisas dentre elas a criação de brocas para atender a perfuração de poços de petróleo.
9.Nomeou o Prefeito com a incumbência de criar as Ciclovias que vão do Aterro do Flamento ao Recreio dos Bandeirantes. Hoje ela atende a todos os cariocas e vários Estados da Federação que copiaram a ideia das Ciclovias no litoral Fluminense.
Tem mais.Vou para por aqui. Outra ocasião poderemos lembrar de algo mais
Ia me esqucendo. Transformou a Prainha, Grumari e a Ilha Grande em Reservas biológicas, tombando-as,e tirando todos os presidiários desta belíssima Ilha, conhecida pelassuas belezas naturais.
Gostaria de dizer, que sempre votei no BRISA, sempre o admirei pelas suas atitudes e coragem de dizer, que esses politicos froxos tem vontade, mas nao te coragem, até duvido, se ele estivsse vivo, ESSE LUA NÃO ESTARIA MAIS O PODER, issso eu tenho certeza. VIVA BRISA QUE NAO ALISA!!
Jandilson, sou filiado ao PDT, desde a sua fundaçao
Nunca fui fã de carteirinha do Brizola, mas sempre admirei o projeto dos CIEPS, que foi uma idéia do também saudoso Darcy Ribeiro.
Se tal projeto fosse mantido, é bem provável que os traficantes tivessem menos mão de obra disponível para engrossar suas fileiras.
Por outro lado, não há como fechar os olhos para o crescimento assustador das favelas no início dos anos 80, sob o olhar tolerante dos nossos governantes.
Não atribuo tal erro somente ao Brizola, mas aos demais governadores que viram nas favelas a verdadeira oportunidade de voto.
Não é por outra razão que o Rio de Janeiro tornou-se uma gigantesca favela, onde os traficantes mandam e desmandam na vida dos cariocas.
Leonel de Moura Brizola foi um grande homem.
O atual cenário político carece de homens como ele.
Adorei o blog.
Parabéns!
A falta que nos faz a indignação de Leonel Brizola, parece que nos deixamos de lado seus ensinamentos, que lembro muito bem, dentre eles o de não perder a capacidade de se indignar, se indignar com o a falta de ética e lisura que domina o governo brasileiro, assim como o congresso nacional comandado pelo pai da corrupção Sr Sarney.
Vamos no levantar conta estes desmandos contra o povo brasileiro.
Sidnei Fenerharmel
PDT São Borja RS Berço Nacional do Trabalhismo